Caracas, 24 a 26 de março de 1999
O Presidente da Venezuela nas suas palavras de inauguração repetiu muitas vezes que a justiça é o caminho da paz e também indicou que, mais além de reunir-nos, devemos alcançar a transformação da administração da justiça para solucionar os problemas dos nossos povos. Desta maneira, agora que terminamos as deliberações desta Reunião de Cúpula toca perguntar-nos: onde estamos?, que alcançamos para responder às necessidades dos tempos?. Do mesmo momento que decidimos organizar a I Reunião de Cúpula no ano passado, tive a convicção de que este foro devia chegar a conclusões concretas, que deveríamos acordar ações tangíveis que se traduzissem em melhoras para os nossos países. Neste sentido, devo confessar a minha satisfação ao saber que os demais Supremos Tribunais compartilham a mesma inquietude e que todos atuamos ao uníssono para conduzir os processos que nos correspondem; desta forma, cada Supremo Tribunal designou o seu delegado e a Unidade Técnica de Seguimento velou pelo cumprimento dos acordos atingidos há um ano, não vou referir-me a isto detalhadamente porque o fiz no momento da inauguração, mas sim quero recalcar que hoje não se encerra um encontro e este não é um encontro isolado, hoje terminamos um ano de trabalho para dar passo a novos retos.
De outra parte, a compenetração que alcançamos ao redor dos nossos objetivos, fez sumamente produtivas as sessões de trabalho de ontem e de hoje, talvez este é o êxito mais importante e à vez o mais imperceptível desta reunião. Para mim é motivo de satisfação afirmar que conformamos uma equipe para atender juntos os retos que enfrentamos em nossos países e depois desta experiência, será muito mais simples apoiar-nos mutuamente e conduzir os processos de mudança numa só direção visando a paz dos nossos povos. Do mesmo modo, o nível de análise atingido no relativo aos temas selecionados para esta Reunião de Cúpula, permite-nos atender agora estes temas com uma perspetiva integral; por essa razão, quando chegar às nossas mãos um caso de Direitos Humanos ou Narcotráfico, aplicaremos os ensinos que nos deixaram nossos companheiros ibero-americanos e quando lideremos as transformações do aparelho judicial, não incorreremos nos mesmos tropeços que escutamos de outros colegas presidentes de Supremos Tribunais, os retos que esperam sobre os nossos escritórios serão atendidos com uma óptica integral e atrevo-me a dizer, com uma óptica global.
Tradicionalmente, a administração de justiça tem sido a instituição mais conservadora do Estado, talvez porque constitui o ponto de equilíbrio das nossas sociedades, mas agora, curiosamente, somos nós os juizes, os que nos delineamos mais seriamente e em termos de ações concretas, a rota para inserir-nos na dinâmica da globalização, por isto é que insisti tanto na criação de uma rede que nos una permanentemente, no mundo que nos espera no novo século. As reuniões anuais ou a criação de burocracias internacionais completamente desligadas das realidades dos países que agrupam, não representa uma resposta viável para atender nossos problemas, estes métodos do passado ainda têm a sua razão de ser mas de uma maneira cada vez mais pequena, onde nossos cidadãos e empresas se comunicam e relacionam internacionalmente mais rápido do que a gente demora em passar a página de um expediente, seria absurdo que nós não nos comuniquemos; dito de outro modo, que justiça administraremos em estados cujos conflitos, transações e contratos não conhecem fronteiras geográficas, senão podemos entender a realidade mais além da janela dos nossos escritórios?
A nova janela está ali, esperando-nos, é a que tem vista à tão mencionada super auto-estrada da informação. Amigos, ou nos unimos definitivamente através de uma rede eletrônica ou nos transformaremos em peças de museu, incapazes de dispor de informação suficiente para levar justiça ao nossos povos. Esta rede deve permitir comunicar-nos diariamente, trocar informação geral, mas também informação relacionada com casos concretos, deve proporcionar ao cidadão de nossos países a maior quantidade de informação possível sobre a administração de justiça garantindo a transparência e, também, a rede deve tornar uma realidade os nossos sonhos de um aula aberta ibero-americana para a formação dos funcionários judiciais. Que forma pode existir mais efetiva que construir esta grande aula virtual à que chamamos IUDICIS? Vocês viram hoje à demonstração de um possível protótipo para IUDICIS, agora nos corresponde a cada um de nós torná-lo uma realidade. Gostaria de ressaltar que quando discutimos o conceito da rede, debatemos largamente se ela era americana ou se era ibero-americana, para finalmente chegar à conclusão de que esta rede só tem sentido se é mundial. Como observaram, IUDICIS é o nome de uma rede de Tribunais de Justiça e Supremos Tribunais Federais, sem especificar quais Tribunais a conformam, assim, a rede, apesar de ser uma iniciativa ibero-americana, será a rede dos Tribunais de Justiça e Supremos Tribunais Federais do mundo, o contrário seria uma auto-limitação a uma fronteira que a realidade não nos impõe.
Queria fazer esta indicação porque a presença dos nossos convidados observadores, observadores internacionais, tem sido um dos elementos mais interessante nesta reunião. Obrigada novamente por assistir, sei de muitos que tiveram de cruzar o mundo para estar aqui e espero sinceramente que esta reunião de cúpula nos una do mesmo modo em que estamos unidas as nações ibero-americanas. Com o Banco Mundial não é necessário fazer esta indicação dado que com esta instituição já nos ata um vínculo sólido e são eles quem mais apoiaram a criação da nossa rede. No entanto, não poderia realmente pronunciar estas palavras de encerramento sem agradecer, em primeiro lugar, aos presidentes e representantes do Supremo Tribunal Ibero-Americano, aos magistrados do Supremo Tribunal Federal da Venezuela, ao Juiz de Substantificação e aos secretários do Supremo Tribunal Federal do nosso país, aos delegados da Unidade Técnica de Seguimento da Declaração de Caracas, ao diretor e restante pessoal da Direção Geral de Administração e Serviços, aos gerentes e pessoal integrante da Unidade de Apoio do Projeto de Modernização do nosso Supremo Tribunal, ao chefe e demais membros do Escritório de Relações Públicas e Protocolo, ao chefe e demais membros do Escritório de Imprensa do nosso Supremo Tribunal, ao Escritório de Segurança, ao chefe e demais pessoal do Escritório de Manutenção e contratados que prestaram a sua colaboração como attaché dos magistrados convidados, ao Fiscal Geral da República e aos seus funcionários, porque eles apoiaram a realização do juízo simulado e, por último, à Coral do Supremo Tribunal Federal que nos permitiu desfrutar um momento de cultura cheio de sentimento.
De tal maneira que somente resta expressar o meu agradecimento pela sua assistência, foi uma grande honra para o Supremo Tribunal Federal da Venezuela tê-los reunidos na nossa sede, recebam um afetuoso abraço em nome dos meus companheiros, os magistrados do Supremo Tribunal Federal da Venezuela.
Para concluir, quero deixar uma breve reflexão. Como juizes somos a voz viva do Direito, o ponto de equilíbrio da democracia, a bisagra que permite a relação entre os interesses públicos e privados, os garantes da paz e a estabilidade, em outras palavras, somos o guardião das nossas sociedades, somente unidos faremos realidade essa grande utopia histórica de um ideal de justiça universal.
Muito obrigada.