Informação Geral - II Reunião Cúpula Ibero-Americana de Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Supremos Tribunais Federais




		Informação Geral Data \| Sede \| Objetivo Geral \| Temário \| Metodologia de Trabalho \| Membros das Delegações \| Observadores Internacionais \| Recepção e Locomoção \| Requisitos de Inscrição \| Interpretação Simultânea \| Alojamento \| Financiamiento \| Informação climática sobre a cidade de Caracas \| Informação sobre o Hotel Hilton Caracas \| Comitê Organizador Quem participa? (Espanhol) Guía Geral \| Instrutivo Data 24, 25 e 26 de março de 1999. Sede Caracas, Corte Suprema de Justicia Objetivo Geral Avaliar o cumprimento das políticas e ações contidas na Declaração de Caracas em relação às matérias de Organização Judiciária, Corrupção, Direitos Humanos e Narcotráfico definidas na I Reunião Técnica de Seguimento. Temário da II Reunião Cúpula Organização Judiciária Corrupção Direitos Humanos Narcotráfico Metodologia de Trabalho Para o desenvolvimento das quatro (4) primeiras Sessões Plenárias estabelece-se a metodologia de iniciar as mesmas com a exposição dos resultados obtidos na execução da Declaração de Caracas de março de 1998 por parte de um dos membros participantes. Esta exposição conterá as propostas específicas desta II Reunião Cúpula Ibero-Americana de Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Supremos Tribunais Federais e sua duração não deverá exceder os vinte minutos. Na Primeira, Terceira e Quarta Sessões Plenárias, após finalizar a primeira fase, serão debatidos dois ou três aspectos relativos ao tema principal da Sessão, fundamentados na exposição prévia de cada um dos mesmos, por um membro participante, com a finalidade de estabelecer futuras políticas e ações judiciárias. Estas exposições terão uma duração máxima de vinte minutos. Na Segunda Sessão Plenária, após finalizar a primeira fase, será constituído o Tribunal de Justiça que terá conhecimento do Simulacro de Julgamento, com o propósito de estabelecer políticas judiciárias contra a corrupção. Dos Membros das Delegações São membros das delegações os Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Supremos Tribunais Federais dos países Ibero-Americanos, ou na ausência destes, quem os represente na Reunião Cúpula, os integrantes da Unidade Técnica de Seguimento da Declaração de Caracas e os oito juizes de instância de cada país Ibero-Americano que tenham reuniões periódicas com estes últimos. Dos Observadores Internacionais O Comitê Organizador da Reunião Cúpula Ibero-Americana de Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Supremos Tribunais Federais, entregará os crachás aos demais funcionários dos Tribunais de Justiça ou dos Supremos Tribunais Federais e também aos representantes do Poder Judiciário dos países Ibero-Americanos que forem designados pelos respectivos Presidentes dos Tribunais de Justiça ou dos Supremos Tribunais Federais para assistirem à Reunião Cúpula como observadores, bem como aos demais convidados estrangeiros que sejam convocados pelo Comitê Organizador também como observadores. Este Comitê deverá receber, dentro do prazo estabelecido na seção deste documento referente aos requisitos de inscrição, os formulários de Registro de Dados Pessoais e Ficha Médica. Recepção e Locomoção O Comitê Organizador programará o referente à recepção e locomoção interna dos Presidentes dos Tribunais de Justiça ou dos Supremos Tribunais Federais dos países Ibero-Americanos e suas delegações, bem como dos observadores internacionais, devendo ser informado, antes do dia 23 de fevereiro de 1999, sobre os seguintes aspetos: Data, linha aérea, número de vôo e hora de chegada à Venezuela. Número de delegados. Data, linha aérea, número de vôo e hora de chegada à Venezuela dos integrantes da delegação. Data, linha aérea, número de vôo e hora de saída da Venezuela do participante. Data, linha aérea, número de vôo e hora de saída da Venezuela dos integrantes da delegação. Requisitos de Inscrição O processo de cumprimento dos requisitos para poder participar na II Reunião Cúpula dos Presidentes de Tribunais de Justiça e dos Supremos Tribunais Federais, se realizará da seguinte maneira: Envio por parte do Comitê Organizador dos formulários de registro de dados pessoais e ficha médica, antes do dia 12 de fevereiro de 1999. Recepção dos formulários de registro de dados pessoais e fichas médicas, devidamente preenchidos, antes do dia 23 de fevereiro de 1999. Os crachás poderão ser retirados no Centro de Inscrição que funcionará no andar térreo do Edificio Sede da Corte Suprema de Justiça, nos dias 22 e 23 de março de 1999, de 9:00 a 17:00 horas. Os delegados internacionais que chegarem ao país depois das 17:00 horas do dia 23 de março de 1999, receberão seu crachá ao se registrarem no hotel. Interpretação Simultânea Todas as intervenções terão interpretação simultânea para os seguintes idiomas: espanhol, português e inglês. Alojamento Os Presidentes dos Tribunais de Justiça ou Supremos Tribunais Federais dos países Ibero-Americanos serão alojados nos andares executivos do Hotel Hilton Caracas. Os membros da Unidade Técnica de Seguimento da Declaração de Caracas e demais integrantes de cada delegação estrangeira, bem como os observadores internacionais serão alojados nos andares standard do Hotel Hilton Caracas. O Comitê Organizador efetuou as reservas necessárias para assegurar a estadia dos delegados e observadores estrangeiros na Venezuela. No entanto, estas reservas estão garantidas pelo hotel até o dia 23 de fevereiro de 1999, data na qual deverá ser formalizado o compromisso por parte do Comitê Organizador, de acordo com as confirmações recebidas. As despesas de alojamento serão pagas de acordo com as regras estabelecidas na seção deste Guía referente ao financiamento. Financiamiento O Comitê Organizador se encarregará das despesas da locomoção interna, alojamento, refeições e bebidas não alcoólicas, nos dias 23 a 27 de março de 1999, dos Presidentes de Tribunais de Justiça e Supremos Tribunais Federais dos países Ibero-Americanos e dos demais países convidados, bem como das despesas acima mencionadas dos membros da Unidade Técnica de Seguimento da Declaração de Caracas e dos oito (8) juizes de instância que completam cada delegação estrangeira. O custo das passagens aéreas será assumido pelo país que o Presidente do Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, o membro da Unidade Técnica de Seguimento da Declaração de Caracas ou o integrante da respectiva delegação representem. O custo das passagens aéreas e despesas de alojamento e refeições dos observadores internacionais designados para assistirem à Reunião Cúpula pelos Tribunais de Justiça ou Supremos Tribunais Federais, bem como os dos representantes dos organismos multilaterais, será assumido diretamente por cada um deles. Informação climática sobre a cidade de Caracas, sede do evento Caracas, capital da Venezuela, está situada num vale formado pela montanha El Avila com uma parte da cordilheira interna da costa, aproximadamente a 900 metros sob o nível do mar com uma temperatura média anual de 23º C. Pelo fato de estar situada na zona tropical não apresenta mudanças climatológicas tão marcantes. No entanto, apresenta duas temporadas bem diferenciadas: a temporada de chuva, de maio a setembro, e a temporada de seca, de outubro a abril. Nesta segunda temporada -dentro da qual se realizará a Reunião Cúpula- a temperatura média pode chegar até 28º C. Informação sobre o Hotel Hilton Caracas Endereço: Avenida México, Caracas, 1010-A Apartado Postal: 6380 Caracas 1010-A Telefone: (58 2) 503-5000 Comitê Organizador *Coordenador Geral* Dra. Cecilia Sosa Gómez Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República da Venezuela *Secretário Executivo* Dra. Judith Núñez Merchán *Consultores* María Luisa Acuña Cándido L. Pérez Contreras Alvaro Leal Juan Francisco Corral Francisco Montes Guillermo Salas Isaías Villalba Ligia Bolívar Reyna Vera Jesús Ramírez Tomás Bernard ............................................................. Apoyo do Banco Mundial Waleed Malik Página Principal \| Antecedentes \| Informação Geral \| Programa Atividades \| Notícias da Reunião Cúpula \| Contacto Organização Judiciária \| Corrupção \| Direitos Humanos \| Narcotráfico Español \| English